Home- busca: policiais reformados
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:23
Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 12:41
Projeto suspende norma que autorizou civis a comprar até 200 munições por ano
Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:06
Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio
Caso foi descoberto após denúncia anônima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:57
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva
Pleito de Revogação.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:24
Prisão de 159 suspeitos de integrar milícia reacende debate sobre individualização de condutas
Segundo a Defensoria, documento entregue pela polícia à Justiça nesta semana aponta que 139 dos acusados não são alvo de nenhuma investigação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado
Réus foram presos quando tentavam fugir.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:23
Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados
Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:40
Policial militar que foi impedido de entrar armado em hospital não receberá indenização
Juiz não viu nenhum ilícito no fato de o hospital restringir a entrada de pessoas armadas em suas dependências.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:16
Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel
Ré responde por uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso
Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:36
Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal
As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:07
Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião
As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente ao primeiro delito, e oito meses de detenção e dez dias-multa no regime semiaberto, pelo segundo delito.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16
Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta
A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:42
Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente
Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:25
Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas
Sentença Condenatória. Recurso do Acusado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva
Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:28
Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte
Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38
Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal
